e-MAG / WCAG 2.1
Acessibilidade
Declaração de acessibilidade do portal da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, em conformidade com o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG 3.1) e as WCAG 2.1 nível AA.
Compromisso com a Acessibilidade
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas está comprometida em garantir que este portal seja acessível a todas as pessoas, independentemente de deficiência ou capacidade. Adotamos como referência o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG 3.1), as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 - nível AA) e a Lei Brasileira de Inclusão - Lei nº 13.146/2015.
Recursos de Acessibilidade Disponíveis
Ajuste de tamanho de texto
O portal permite aumentar ou diminuir o tamanho do texto em até 3 níveis, sem perda de conteúdo ou funcionalidade (WCAG 1.4.4 - Redimensionar Texto).
Modo de alto contraste
Disponível pelo botão de acessibilidade (canto inferior esquerdo). Aumenta o contraste visual para usuários com baixa visão (WCAG 1.4.3 - Contraste).
Navegação por teclado
Todos os elementos interativos são acessíveis via teclado. Utilize Tab para navegar, Enter para ativar e Esc para fechar menus (WCAG 2.1.1 - Teclado).
Link de atalho - ir ao conteúdo
O primeiro elemento da página é um link "Pular para o conteúdo principal", visível ao receber foco, para usuários de leitores de tela e navegação por teclado (WCAG 2.4.1).
Atalhos de Teclado
| Atalho | Ação |
|---|---|
| Tab | Navegar para o próximo elemento interativo |
| Shift + Tab | Navegar para o elemento anterior |
| Enter / Espaço | Ativar botão ou link com foco |
| Esc | Fechar menu ou painel aberto |
| Alt + 1 | Ir ao conteúdo principal (via link de atalho) |
Conformidade com WCAG 2.1 / e-MAG 3.1
Linguagem natural da página declarada no HTML (lang="pt-BR")
ImplementadoTítulo descritivo em todas as páginas (<title>)
ImplementadoHierarquia de títulos (h1, h2, h3) respeitada
ImplementadoLink de atalho para conteúdo principal
ImplementadoFoco visível em todos os elementos interativos (WCAG 2.4.7)
Implementadoaria-label em ícones e elementos sem texto visível
Implementadoaria-expanded nos menus navegáveis
Implementadorole="dialog" e aria-modal nos painéis sobrepostos
Implementadoaria-live para conteúdo dinâmico (confirmações de formulário)
ImplementadoFormulários com <label> associado a cada campo
ImplementadoContraste mínimo 4.5:1 entre texto e fundo (WCAG 1.4.3)
ImplementadoImagens decorativas com alt vazio (alt="")
ImplementadoTabelas de dados com <th> e escopo correto
ImplementadoResponsividade - conteúdo legível sem scroll horizontal em 320px
ImplementadoSem dependência de cor para transmitir informação (WCAG 1.4.1)
ImplementadoTranscrição em áudio/vídeo
PendenteLibras - conteúdo em Língua Brasileira de Sinais
PendenteLimitações Conhecidas
- Conteúdo em áudio ou vídeo publicado por órgãos terceiros pode não possuir legendas ou audiodescrição.
- Arquivos PDF históricos podem não estar totalmente acessíveis; versões em texto alternativo podem ser solicitadas via e-SIC.
- Versão em Libras ainda não disponível; prevista para implementação futura.
Reportar Problema de Acessibilidade
Encontrou alguma barreira de acessibilidade neste portal? Entre em contato pelo e-mail contato@saofelixdeminas.mg.gov.br ou pela Ouvidoria Municipal. Responderemos em até 15 dias úteis.
Última revisão desta declaração: junho de 2026.